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REVOGA O DECRETO N. 22388, DE 1. DE JULHO DE 1986.
Não informado
REVOGA O DECRETO N. 22390, DE 2 DE JULHO DE 1986.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2007.
ALTERADO
RENOVACAO DE FROTA DOS CONCESSIONARIOS. AUTORIZA COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO DA REMUNERACAO POR PASSAGEIRO REGISTRADO - JANEIRO/07
GABARITOS DAS PROVAS 1 E 2 REALIZADAS EM 07/01/07 - CONCURSO PUBLICO AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL.
HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO SAE-DST/AIDS BUTANTA.
Confere nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, e autoriza o Executivo a reabrir o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no Município de São Paulo. Corrige os arts. 26 e 27 da Lei nº 14.125, de 29 de dezembro de 2005.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
OBRIGA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA/AUTARQUIAS/FUNDACOES/EMPRESAS E SOCIEDADE ECONOMIA MISTA A ADERIREM ATA DE REGISTRO DE PRECOS/CONTRATO PARA UTILIZACAO.
REVOGADO(A)
Estabelece em 60 km/h a velocidade máxima para os veículos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade de São Paulo, salvo quando estabelecido a menor nas vias ou corredores.
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